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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 10:30
MPF/CE quer garantir acesso ao espelho das redações do Enem na mesma data de divulgação das notas
Segundo o procurador da República Oscar Costa Filho, o acesso ao espelho das redações na mesma data
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 11:45
Constitucional. Administrativo. Concurso público. Prova objetiva.
Exigência de conteúdo não previsto no edital de abertura do certame. Anulação do quesito pelo poder judiciário.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00
Dissolução parcial de sociedade. Perícia em conta corrente de pessoa jurídica. Formulação de quesito complementar. Possibilidade. Número da conta obtido de forma ilegal.
Trata-se de agravo em face de decisão judicial que deferiu quesito complementar à perícia a ser
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 16:13
Confira o resultado definitivo do XXXII Exame de Ordem Unificado
A consulta individual ao espelho de correção da Prova Prático-Profissional e reposta ao recurso
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Júri. Nulidades. Incidente de insanidade. Requerido tardiamente. Inovação da acusação. Quesito sobre a imputabilidade. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.
OTÁVIO ABS DA CRUZ DE AGOSTO foi denunciado pelo Ministério Público da Comarca de Porto Alegre, como incurso nas sanções do artigo 121, §2º, incisos I, III, e IV e artigo 211, ambos Código Penal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Doença ocupacional. Causalidade presumida não elidida pela prova pericial.
atividade extracontratual que pudessem justificar a sintomatologia da reclamante (vide resposta ao quesito 18, fl. 312).
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Blog Publicado em 11 de Maio de 2022 - 09:58
O Marketing Jurídico e o Código de Ética da OAB
O advogado jamais poderá ficar dentro de sua caixa de papelão quando o quesito é o marketing
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 16:45
Advogados possuem a confiança da sociedade, revela pesquisa
Instituto Valore Brasil aponta que 91,79% dos advogados têm plena confiança na OAB no quesito
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 13:02
Decretada prisão preventiva de homem que estrangulou mulher em motel
De acordo com a denúncia, o acusado teria escrito no espelho do quarto do motel frases como "tava
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 16:11
Júri do Paranoá reconhece legítima defesa e absolve réu do crime de homicídio
, a letalidade e a autoria. Por 4x1 ao terceiro quesito, admitiu a tese da legítima defesa, restando prejudicados os demais quesitos.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 01:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 16:01
Medico Dr. Thiago Marra lança a Associação Brasileira de Dentistas Especialistas em Cirurgias Faciais para dar suporte aos profissionais da região
Sem fins lucrativos, a entidade vai oferecer suporte jurídico aos cirurgiões dentistas e médicos, alem de mentoria sobre marketing digital, empreendedorismo e carreira. O associado terá direito a uma consulta jurídica por mês relacionada à atividade profissional; além de 40% de desconto na tabela de honorários para atuações em processos judiciais perante o CRO/CRM.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:01
Emenda torna proteção de dados pessoais direito fundamental
Dados pessoais se tornaram pauta principal de discussão sobre os limites que empresas e instituições devem ter ao explorar esta área.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Julho de 2013 - 18:20
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 12:10
Banco e seguradora são condenados a pagar seguro de vida a parentes de falecido
Ação de obrigação de fazer
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2012 - 14:35
Habeas corpus. Penal. Processual penal. Tribunal do júri.
Quesitação aos jurados sobre a tese de inexigibilidade de conduta diversa.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 15:23
Habeas corpus . Processual penal. Crime de homicídio qualificado.
Desclassificação para o de lesão corporal seguida de morte.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 17:13
Divulgado padrão de resposta definitivo e resultado preliminar da 2ª fase do 36º EOU
O prazo recursal vai de 12 a 15 de janeiro de 2023. A decisão dos recursos e o resultado final do Exame serão divulgados em 26 de janeiro de 2023.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 07:54
Confira o resultado preliminar da segunda fase do 38º Exame de Ordem Unificado
A divulgação do resultado definitivo da 2ª fase está prevista para o dia 19 de outubro de 2023.